Direito Penal e Penal Econômico
Nosso escritório possui atuação especializada em Direito Penal e Direito Penal Econômico, oferecendo defesa técnica e estratégica em investigações, inquéritos policiais e ações penais. Atuamos na proteção dos direitos e garantias fundamentais de nossos clientes, sempre de forma ética, responsável e alinhada às melhores práticas da advocacia criminal.
Desenvolvemos defesa em crimes comuns, abrangendo, entre outros, delitos contra a vida, crimes patrimoniais, apropriação indébita, crimes de trânsito e crimes contra a honra. O escritório possui experiência consolidada em processos submetidos ao Tribunal do Júri, oferecendo atuação qualificada e cuidadosa em casos de homicídio e demais crimes dolosos contra a vida, com preparação técnica, análise probatória rigorosa e participação estratégica em plenário.
No âmbito do Direito Penal Econômico, prestamos assessoria e defesa em crimes contra o sistema financeiro nacional, ordem econômica, ordem tributária, mercado de capitais, meio ambiente, propriedade intelectual, licitações e contratos administrativos, crimes informáticos, lavagem e ocultação de bens, valores e dinheiro, bem como crimes eleitorais. Atuamos desde a fase preventiva — com orientação jurídica e compliance — até a condução de processos administrativos e judiciais.
Representamos nossos clientes perante todas as instâncias do Judiciário e Tribunais Superiores, acompanhando cada etapa do procedimento criminal, desde investigações preliminares até julgamentos e recursos. Nosso enfoque está na construção de estratégias defensivas sólidas, fundamentadas juridicamente e pautadas pelo respeito ao devido processo legal.
Nosso compromisso é oferecer defesa técnica qualificada, confidencialidade absoluta e atuação humanizada, reconhecendo o impacto pessoal, familiar e profissional de processos criminais. Buscamos a proteção integral dos direitos de nossos clientes, aliando conhecimento jurídico, experiência prática e responsabilidade ética.
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Direito Previdenciário
Nosso escritório atua de maneira especializada em Direito Previdenciário, oferecendo assessoria jurídica completa a trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e empresas. Nosso objetivo é assegurar o correto reconhecimento de direitos perante o INSS e os regimes próprios de previdência, garantindo proteção social, segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes.
Desenvolvemos trabalho consultivo e contencioso preventivo, com atuação em concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários. Realizamos planejamento previdenciário individualizado, com análise detalhada da vida contributiva do segurado, projeção de cenários e identificação das melhores estratégias para futura aposentadoria. Atuamos também na elaboração de revisões de benefícios, buscando a correção de valores, reconhecimento de períodos e adequação de cálculos quando houver divergências administrativas.
Prestamos orientação jurídica sobre regras de aposentadoria, tempo especial, incapacidade laboral, pensão por morte, auxílios e benefícios assistenciais. Em casos de negativa ou irregularidade administrativa, representamos nossos clientes na via administrativa e judicial, com fundamentação técnica e atualização permanente da legislação.
Assessoramos ainda empresas e órgãos públicos na gestão previdenciária de seus colaboradores, prevenindo passivos e garantindo conformidade com as normas vigentes. Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, ético e técnico, compreendendo o impacto social e financeiro dos benefícios previdenciários na vida das pessoas.
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Direito Cível
Nosso escritório atua de forma ampla e estratégica na área de Direito Cível, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa a pessoas físicas, empresas e entidades diversas. Nosso trabalho compreende desde a fase preventiva, com a elaboração de contratos, pareceres e orientações jurídicas, até a representação em processos judiciais e administrativos nas diversas instâncias do Judiciário.
Desenvolvemos atuação especializada na elaboração de peças processuais, recursos e sustentações orais perante tribunais estaduais, federais e cortes superiores, sempre com fundamentação técnica consistente e alinhada às teses jurídicas mais atuais. Nosso objetivo é assegurar a defesa eficiente dos interesses de nossos clientes, combinando técnica, estratégia e responsabilidade profissional.
Atendemos demandas envolvendo responsabilidade civil, direito obrigacional, contratos, indenizações, direito de família e sucessões, direito do consumidor, posse e propriedade, recuperação de créditos, entre outras áreas abrangidas pelo Direito Privado. Em todas as atuações, buscamos soluções seguras, eficazes e adequadas ao perfil de cada caso, privilegiando — sempre que possível — a prevenção de litígios e a composição amigável de conflitos.
Além disso, prestamos assessoria permanente para empresas e profissionais liberais, auxiliando na análise e gestão de riscos jurídicos, na formalização de negócios e na adoção de medidas que reforcem a segurança das relações contratuais e patrimoniais.
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Direito do Trabalho
Nosso escritório atua de forma estratégica na área trabalhista, oferecendo planejamento preventivo para empresas e empregadores, com o objetivo de reduzir riscos e garantir conformidade com a legislação vigente. Desenvolvemos políticas internas, orientações e programas de prevenção de passivos, sempre alinhados às normas legais e às melhores práticas do mercado.
Elaboramos e revisamos contratos de trabalho, acordos, políticas corporativas e instrumentos jurídicos relacionados à relação empregatícia, assegurando clareza, equilíbrio e segurança jurídica para ambas as partes. Também prestamos assessoria em processos de admissão, gestão contratual e encerramento de vínculos trabalhistas.
No âmbito contencioso, realizamos a representação de nossos clientes em ações judiciais e processos administrativos, atuando com técnica, ética e firmeza na defesa de seus interesses. Além disso, oferecemos auditoria e consultoria completas, identificando riscos, propondo soluções e estruturando estratégias para prevenção de litígios e redução de contingências.
Nosso compromisso é proporcionar um suporte jurídico sólido, responsável e eficiente, contribuindo para um ambiente de trabalho seguro, regular e juridicamente protegido.
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Direito Empresarial
Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa em Direito Empresarial, acompanhando empresas em todas as fases de sua atividade. Atuamos na cobrança judicial e extrajudicial de títulos, sustação de protestos, negociação de dívidas e estruturação de operações comerciais, sempre com foco na preservação do crédito e na proteção patrimonial.
Elaboramos, revisamos e adaptamos contratos empresariais, garantindo segurança jurídica nas relações com fornecedores, clientes, parceiros e investidores. Desenvolvemos ainda instrumentos de garantia — como confissões de dívida, aditivos contratuais e garantias reais e fidejussórias — prevenindo litígios e oferecendo respaldo técnico às operações.
Também emitimos pareceres jurídicos especializados para análise de riscos, viabilidade de negócios e conformidade com a legislação vigente, auxiliando gestores e empresários na tomada de decisões estratégicas de forma segura, ética e responsável.
Nosso objetivo é atuar de maneira preventiva e eficiente, assegurando solidez jurídica, previsibilidade e tranquilidade na condução dos negócios.
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Terceiro Setor
Nosso escritório atua de forma especializada no Terceiro Setor, oferecendo assessoria jurídica completa a associações, fundações, organizações não governamentais (ONGs) e entidades filantrópicas. Acompanhamos desde a constituição e estruturação estatutária até a gestão legal cotidiana, garantindo que as entidades operem em plena conformidade com a legislação vigente e mantenham o foco na execução de suas finalidades sociais.
Assessoramos na formalização e gestão de parcerias com o Poder Público, especialmente sob as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), orientando na elaboração de termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação. Atuamos também na obtenção e manutenção de títulos de utilidade pública, certificações (como CEBAS) e imunidades tributárias, bem como na implementação de práticas de governança e compliance, fundamentais para a captação de recursos e a sustentabilidade institucional.
Nosso compromisso é oferecer suporte técnico rigoroso nas prestações de contas e na relação com órgãos de controle, como o Ministério Público e Tribunais de Contas. Buscamos soluções jurídicas seguras e transparentes que protejam os gestores e fortaleçam a credibilidade da entidade, permitindo que ela cumpra sua missão de impacto social com ética, eficiência e segurança jurídica.
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Recuperação de Empresas e Falências
Nosso escritório atua de forma estratégica e multidisciplinar na área de Recuperação de Empresas e Falências, oferecendo assessoria jurídica completa a sociedades empresárias, empresários individuais, credores e investidores envolvidos em situações de crise econômico-financeira. Nosso objetivo é estruturar soluções jurídicas eficientes, que possibilitem a continuidade da atividade empresarial viável ou, quando necessário, a condução responsável dos procedimentos falimentares.
Desenvolvemos atuação tanto consultiva quanto contenciosa, representando clientes em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. No âmbito preventivo, realizamos diagnóstico jurídico e econômico da empresa, identificando riscos, oportunidades de reestruturação e alternativas legais para reorganização de passivos, preservação de ativos e manutenção de contratos estratégicos.
Prestamos consultoria e auditoria jurídica ao longo de todo o processo de reestruturação, com especial atenção aos aspectos contratuais, societários, tributários, trabalhistas e de responsabilidade civil, assegurando que todas as medidas adotadas estejam em conformidade com a legislação e com os princípios da preservação da empresa e da função social.
Assessoramos na elaboração, revisão e negociação de planos de recuperação judicial e extrajudicial, estruturando mecanismos de renegociação de dívidas, readequação operacional e alinhamento de interesses entre devedores e credores. Atuamos, ainda, na participação e acompanhamento de assembleias gerais de credores e comitês, garantindo adequada representação dos interesses de nossos clientes e segurança jurídica nas deliberações.
Nossa atuação combina técnica jurídica, visão estratégica e compreensão do ambiente empresarial, permitindo a construção de soluções eficazes e sustentáveis para empresas em crise e para credores que buscam a satisfação de seus créditos.
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Direito Administrativo
Nosso escritório atua de forma especializada na área de Direito Administrativo, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa a agentes públicos, empresas e particulares que se relacionam com a Administração Pública. Prestamos defesa técnica perante Tribunais de Contas, como TCU e TCE, acompanhando processos de responsabilização, prestações de contas e análises de regularidade de atos administrativos.
Assessoramos empresas e entes públicos em procedimentos de licitação, concessões, permissões e parcerias público-privadas, orientando desde a fase de planejamento e elaboração de editais até a execução e fiscalização contratual. Nosso objetivo é assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência e eficiência, oferecendo suporte jurídico consistente para a tomada de decisões.
Atuamos também na análise e elaboração de contratos administrativos, termos de ajuste, convênios e instrumentos correlatos, conferindo segurança jurídica às contratações e prevenindo litígios. Em âmbito judicial e administrativo, defendemos os interesses de nossos clientes com técnica e responsabilidade, sempre pautados na ética e na boa-fé.
Com abordagem estratégica e atualizada, buscamos garantir estabilidade nas relações com o Poder Público e a correta aplicação das normas que regem a Administração, promovendo segurança institucional e confiança nas operações realizadas.
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